Dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul apontam crescimento do índice de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Santa Clara do Sul para este ano. De acordo com o levantamento, o município registrou a terceira maior alta – em torno de 6,6% – entre as 40 cidades pesquisadas no Vale do Taquari.
O estudo foi realizado em 2013, levando em conta a base econômica de 2011 e 2012.
Conforme a secretária da Fazenda, Indústria, Comércio e Turismo, Ana Paula Mallmann, o crescimento se deve ao planejamento da administração municipal referente à arrecadação e fiscalização, bem como à ascensão do setor primário, indústria e comércio locais. “Foi realizado um trabalho intenso de educação fiscal que acarretou esse resultado significativo ao município, além de um incremento na área rural em decorrência dos incentivos concedidos”.
Ao contrário de Santa Clara do Sul, o percentual de cada prefeitura no rateio das receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cairá em 44% das cidades gaúchas neste ano. Dos 497 municípios, 218 sofreram queda, 273 registraram alta e seis não tiveram variação no índice de retorno do ICMS – tributo estadual repartido entre o governo (75%) e as prefeituras (25%).
Foto Rafael Simonis
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