A administração municipal orienta os proprietários de terrenos e lotes para que façam a roçada conforme prevê o Código de Posturas do município. A colaboração da comunidade é importante para manter a limpeza dos ambientes, evitando que os locais sirvam de depósito de lixo. Essa é uma reivindicação da própria comunidade, que tem denunciado o descaso de alguns donos de áreas baldias.
Se os proprietários não efetuarem a roçada, o município pode realizar o serviço e cobrar posteriormente. Neste caso, os donos de terrenos com até 450 metros quadrados pagam R$ 117,18. Para quem possui lotes maiores, o custo aumenta em R$ 0,10 por metro quadrado que exceder a área citada acima.A Secretaria Municipal de Obras deve iniciar as roçadas em pontos mais carentes de conservação nas próximas semanas. De acordo com o artigo 25 do Código de Posturas do município, o proprietário e os inquilinos são responsáveis pela limpeza e asseio de pátios, quintais, prédios e terrenos. Caso isso não ocorra, o Executivo pode proceder a limpeza e lançar o respectivo valor do serviço em dívida ativa.
Foto Rafael Simonis
Comments