Município amplia prazo para construção de calçadas

O Executivo publicou edital nesta quinta-feira, dia 6, no qual amplia em um mês o prazo para que os proprietários de lotes nas ruas 9 de Fevereiro, 7 de Setembro, 2 de Novembro e demais interessados efetuem a construção de calçadas.

Dessa forma, os donos têm até 4 de setembro para realizarem a obra, caso contrário o município fará o serviço e os valores serão lançados na Fazenda Pública Municipal para posterior cobrança. O material precisa ser antiderrapante e resistente a intempéries e abrasividade, além de não ter desníveis.

A construção das calçadas em terrenos confrontantes com ruas pavimentadas na área urbana da cidade é uma determinação do Código de Obras e Edificações. A lei visa dar segurança e conforto aos pedestres, evitando que necessitem caminhar na pista ou em locais sem condições de trafegabilidade, além de garantir um visual mais bonito à cidade.

Foto Rafael Simonis

Esquina da Rua 9 de Fevereiro com a 2 de Novembro é um dos pontos que recebeu calçada