O Governo de Santa Clara do Sul convida a população para participar da XI Conferência Municipal de Assistência Social que ocorrerá no dia 18 de maio, das 13h às 17h, no Salão Paroquial. O tema deste ano é a “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. O evento é aberto para toda a comunidade. Na tarde da conferência, o Departamento de Assistência Social e o CRAS estarão fechados.
As conferências são espaços de debate coletivo que devem oportunizar a participação social mais representativa, garantindo momentos para discussão e avaliação das ações governamentais e estabelecimento de prioridades políticas para os respectivos níveis de governo, visando os próximos anos.
Eixos da conferência
Eixo 1 – Financiamento: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos à garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades regionais do país.
Eixo 2 – Controle Social: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas.
Eixo 3 – Articulação entre segmentos: Como potencializar a Participação Social no SUAS?
Eixo 4 – Serviços, Programas e Projetos: Universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS.
Eixo 5 – Benefício e transferência de renda: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
Comentários