Na quinta-feira, dia 16, ocorreu reunião entre a Secretaria de Educação, a Secretaria de Agricultura, Emater/RS e agricultores locais, quando foram discutidos os principais pontos para a Chamada Pública de 2025, voltada ao fornecimento de produtos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A iniciativa visa garantir a qualidade da alimentação escolar, promovendo ao mesmo tempo o fortalecimento da agricultura familiar. O município hoje possui 12 fornecedores com contrato vigente, tendo previsto para 2025 um orçamento próximo de R$ 200 mil para esta finalidade. O Edital deverá sair nas próximas semanas abre a possibilidade de novas adesões.
Recursos e Diretrizes Gerais
O PNAE estabelece que, no mínimo, 30% dos recursos destinados à alimentação escolar sejam direcionados à agricultura familiar. Cada agricultor poderá comercializar até R$ 40.000,00 por ano, com um adicional de até 30% para produtos orgânicos. A medida busca incentivar práticas agrícolas sustentáveis e a produção local.
Logística de Entrega
Foram definidos protocolos para a entrega de produtos, que deverá ser feita diretamente nas escolas. Os itens passarão por conferência no local, incluindo pesagem e assinatura de termo de recebimento. Para garantir a qualidade e a praticidade, os produtos devem ser entregues livres de folhas e talos não utilizados na alimentação.
Embalagens e Transporte
Os itens deverão ser embalados em sacos plásticos próprios para alimentos e transportados em veículos fechados. Para produtos maiores, como melancias e melões, que não podem ser embalados individualmente, será permitido o uso de caixas adequadas.
Definição de Preços
A formação de preços tem como base pesquisas de preços realizadas em supermercados locais, que após são apresentadas aos produtores, garantindo transparência e equilíbrio entre os valores pagos e os custos de produção dos agricultores.
Com estas diretrizes, o programa segue alinhado aos objetivos de promover a saúde dos estudantes e o desenvolvimento sustentável na comunidade.
Texto e foto: Jônatas dos Santos
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